Notícias
- 18/01/2013 Diário Oficial do Estado de São Paulo 18.01.2013 Ata da Reunião Ordinária da CAP de 28/11/2012 e 05/12/2012
- 17/01/2013 Diário Oficial do Estado de São Paulo 17.01.2013 Resolução SC Nº 03, de 15-1-2013 - O Secretário de Estado da Cultura revoga a Resolução SC nº 14, de 11 de abril de 2012 e institui nova formação Núcleo de Gerenciamento do ProAC
- 16/01/2013 Diário Oficial do Estado de São Paulo 16.01.2013 Resolução SC s/nº, de 12-1-2013 - Secretaria do Estado da Cultura institui a Comissão de Análise de Projetos-CAP do Programa de Ação Cultural-ProAC
- 14/01/2013 ProAC ProAC ICMS amplia prazo de cadastramento
- 08/01/2013 Diário Oficial do Estado de São Paulo 03.01.2013 Prorrogação de Prazo de Captação de Recursos - Projetos Culturais - Lei Rouanet
- 28/12/2012 Dilma sanciona projeto que cria o Vale-Cultura Trabalhadores contarão, a partir do 2º semestre de 2013, com R$ 50 mensais para bens de cultura
- 21/12/2012 Diário Oficial do Estado de São Paulo 21.12.2012 Resolução SC-102, de 20-12-2012
- 17/12/2012 Diário Oficial do Estado de São Paulo 15.12.2012 Extrato para Publicação - Retificações de Atas de Reuniões da CAP (Comissão de Análise de Projetos) - 15.12.2012
- 10/12/2012 Diário Oficial do Estado de São Paulo 08.12.2012 Ata da Reunião Extraordinária de 05.12.2012 - Comissão de Análise de Projetos
- 10/12/2012 Renúncia Fiscal Ministério da Cultura divulga relação de projetos culturais habilitados a receberem o apoio da Lei Rouanet